Monthly Archives: dezembro 2009

Na segunda metade do século XVII foi publicada uma das obras mais populares na história do cristianismo, especialmente entre cristãos protestantes. Trata-se de O Peregrino (The Pilgrim’s Progress), redigida por John Bunyan (1628-1688), escritor inglês e fervoroso pregador do cristianismo. O texto narra a jornada de um peregrino, chamado Cristão, rumo a Sião e à Cidade Celestial. Em seu caminho, o protagonista percorre uma terra fantástica, com castelos, vilarejos, fortalezas, calabouços, lutas com demônios e gigantes, elementos que fazem lembrar os mundos de fantasia descritos por outros escritores conterrâneos de Bunyan, como Tolkien ou Carroll. As dezenas de personagens que o leitor encontra ao longo da leitura são, em sua maioria, a personificação de vícios ou virtudes, como Hipocrisia, Loquaz, Inveja, Adulador, Esperança, Piedade, Prudência, ou então representações de tipos humanos, como Fiel ou Ateu. O livro é talvez a mais famosa alegoria cristã já escrita, e é publicada até hoje, além de traduzida para várias línguas.

Não me interessa aqui fazer uma resenha detalhada da obra. Minha proposta é apenas uma breve reflexão sobre um trecho do texto: o encontro do protagonista, Cristão, e um de seus companheiros, Esperança, como a personagem denominada Ateu. Neste encontro, Ateu se revela descrente quanto à existência de Sião e da Cidade Celestial, e adverte Cristão e Esperança de que sua busca é vã. O Ateu de Bunyan apresenta características muito comumente atribuídas pelos cristãos aos descrentes em geral. Ele demonstra ser arrogante ao chamar Cristão e Esperança de ignorantes, além de ser zombeteiro e escarnecedor, ao soltar uma estrepitosa gargalhada quando ouve o protagonista falar sobre o destino de sua viagem. Mas, do breve encontro entre estes personagens, mesmo da forma narrada por um autor devoto como Bunyan, podemos tirar algumas reflexões.

Em primeiro lugar, é interessante observar que o encontro entre Cristão, Esperança e Ateu acontece quase no final do livro, em um de seus últimos capítulos. Este detalhe é importante quando o associamos a uma das afirmações de Ateu. Este personagem conta a Cristão e Esperança que fez, por mais de vinte anos, a mesma jornada que eles empreendem, mas que não encontrou Sião e assim concluiu que tal lugar não existe. Isto pode levar o leitor a pensar que Ateu é tolo ou cego, visto que, no mundo fantástico de Bunyan, a Cidade Celestial existe e Cristão a encontra no final. Mas, considerando o caráter alegórico da obra, podemos pensar que, na vida real, a atitude que Ateu representa é louvável, uma vez que ele se deu ao trabalho de percorrer o mesmo caminho que Cristão percorreu. Alegoricamente, isto pode ser interpretado como a atitude de alguém que procura investigar, verificar, constatar, antes de concluir. Ateu investigou o caminho percorrido por Cristão, e assim pôde verificar a probabilidade e a plausibilidade da existência da Cidade Celestial. Mesmo tendo chegado a uma conclusão diferente da de Cristão, Ateu não pode ser acusado de ter sido preguiçoso, ou leviano, ou de ter tirado suas conclusões apressadamente. Podemos pensar que Bunyan, talvez inconscientemente, reconheceu no Ateu, pelo menos, alguém que busca a experiência, mesmo que suas conclusões sejam consideradas falsas, pelo ponto de vista do cristianismo. Ateu estava no final da jornada, tinha experiência, vivência, ao contrário do que seria a personagem se o autor a tivesse colocado no início da narrativa.

Em segundo lugar, podemos observar um detalhe interessante. Pequeno, mas significativo. A primeira coisa que Cristão percebe ao avistar Ateu, é que ele volta suas costas a Sião. Cristão menciona tal fato no primeiro comentário que faz a Esperança após avistar Ateu. No diálogo entre as personagens, Ateu indaga se há no mundo o tal lugar chamado Sião, e Cristão responde que Sião não existe neste mundo, mas em outro. Ora, se Ateu está dando as costas a Sião, então logicamente ele está virado de frente para o mundo, encarando-o, enquanto Cristão, ao encarar Sião, põe-se a mirar o outro mundo, dando as costas àquele em que vivemos. Isto ilustra uma atitude típica de muitos cristãos: a de olhar tanto para um improvável “outro mundo” a ponto de negligenciar a existência do mundo em que vivemos, com seus problemas e mazelas, com suas dores e injustiças, mas que é o único do qual podemos ter razoável certeza de que existe, e no qual podemos agir, seja para compreendê-lo, seja para mudá-lo, contribuindo para que melhore. Não quero, com tal interpretação, ser injusto com todos os cristãos. Esta atitude de dar as costas ao mundo não é característica de todo seguidor do cristianismo, e, se na história há exemplos de cristãos que fogem da realidade, isolando-se do resto da humanidade, há também exemplos de cristãos que propuseram agir e trabalhar para minorar o sofrimento de seus semelhantes. No entanto, dificilmente se poderá encontrar ateus que tomam esta atitude de dar as costas ao mundo, de fugir da realidade e focar-se em um improvável “além”, de cuja existência não há o menor indício fora de velhas tradições de tempos bem diferentes dos nossos. Ateus, em geral, encaram o mundo, analisam a realidade, pois ela é um dos sustentáculos de sua cosmovisão. Esta atitude é desejável e benéfica, pois somente encarando o mundo e seus males podemos reunir informação e conhecimento para combatê-los. Pessoas que creem em um “outro mundo”, mesmo as que não fogem deste nosso mundo real, mesmo as que encaram a realidade e lutam para mudá-la, não podem ter a mesma perspectiva dos ateus, ou seja, a de que este é o único mundo que temos, que nossas esperanças devem se voltar todas para ele, que nossas forças devem se voltar todas para a melhoria da nossa realidade, pois muito provavelmente não teremos outra para viver. Nisto reside a esperança dos ateus. E, por mais paradoxal que pareça, os ateus têm mais motivo para ter esperança do que os cristãos. Se a “esperança” dos cristãos se volta muito mais para um mundo que provavelmente não existe, como pode então existir esperança? Esperança em um mundo que não existe?

É neste ponto que quero voltar à alegoria de Bunyan. No livro, Esperança é a personagem que acompanha Cristão até o fim de sua jornada. Portanto, Esperança também dá as costas ao mundo. É como se não pudesse haver esperança no mundo real. Isto é errado pois, se nós pensarmos que não há esperança de progresso e melhora no mundo, de nada adiantaria vivermos, trabalharmos, lutarmos para que a realidade seja melhor. Só nos restaria cair no desespero. Porém, a maior parte dos ateus não se enquadra na categoria de pessoa desesperada, infeliz, apática, sem objetivo ou propósito na vida. Ao contrário, ateus em geral trabalham, pensam, lutam, debatem, se frustram com fracassos mas se regozijam com o sucesso, e assim contribuem para que o mundo real seja aprimorado. São atitudes de pessoas que têm esperança.

Neste ponto, é pertinente uma crítica à alegoria de Bunyan. A esperança não é apenas um companheiro de viagem dos cristãos rumo a lugar nenhum. Ela se faz muito mais presente como companheira dos livre-pensadores em sua jornada e em sua luta por este mundo. Se me é permitida uma licença para modificar a alegoria de Bunyan, eu reescreveria o final da obra, fazendo com que Esperança deixasse Cristão continuar sozinho sua viagem a uma improvável Cidade Celestial, e acompanhasse Ateu em sua jornada para o mundo real. Nesta nova alegoria, Ateu, sendo também um peregrino, com sua experiência e com a companhia de Esperança, certamente contribuiria para tornar o mundo melhor. E Cristão, agora desacompanhado de Esperança, que pôs-se a caminhar com Ateu, poderia talvez voltar-se também para o mundo, ao invés de fugir dele, contribuindo também para mudar a realidade e melhorá-la. E, quem sabe se, assim, Cristão não poderia tornar-se ele mesmo um novo Ateu?

A todos aqueles que querem um mundo (real) melhor, e que contribuem para melhorar a realidade, sejam ateus, cristãos, ou qualquer outra coisa, desejo um feliz ano novo, na companhia da Paz e da Esperança.

Referências:

BUNYAN, John. O Peregrino. 19ª ed. São Paulo: Imprensa Metodista, 1992. Também disponível no original em inglês em:<http://www.sacred-texts.com/chr/bunyan/> Acesso em: 27 dez. 2009.

Em meu penúltimo artigo, comentei que diante das maravilhas deste mundo, em uma visão superficial, Deus parece ser a melhor explicação. Porém, se nos aprofundarmos no assunto, a hipótese divina se sustenta?

A navalha de Occam afirma que diante de duas explicações para um mesmo fenômeno, a mais simples tende a ser a mais correta. Se a pergunta for, por exemplo, como surgiu o universo, e houver duas explicações:

1- Deus criou o universo

2- O universo surgiu de uma explosão originada por uma flutuação no vazio quântico.

A explicação 2 parece ser de longe a mais complicada, pelo menos para quem não tem um doutorado em física. Mas então por que os céticos não aceitam a explicação 1 como a verdadeira se ela é mais simples?

Primeiramente porque simplicidade, neste contexto, não significa aquilo que é mais fácil de entender; ora, não poderíamos esperar que nossos cérebros, que se desenvolveram para caçar e contar fofocas, tenha facilidade em compreender um dos maiores mistérios do universo. Portanto, dentro de um contexto científico, a explicação mais simples é aquela que contém o menor número de afirmações não comprovadas.

Quando um crente lê a explicação 1, não vê aí nenhuma complicação, afinal já é tomado por ele, como uma premissa verdadeira, o fato de deus existir. Porém, se tentarmos ser minimamente imparciais nesse assunto, veremos que dizer “deus existe” é uma afirmação carente de evidências. Poderíamos afirmar, por exemplo, que quem criou o universo foi o Pelé, e essa seria uma afirmação menos absurda; afinal, o Pelé existe, e há várias provas e evidências disso. Só restaria comprovar que o Pelé de fato tenha criado o universo, mas essa prova também falta a deus.

Já a explicação 2, apesar de bastante complicada tecnicamente, parte apenas de premissas comprovadas, isto é, condiz com o que observamos em aceleradores de partículas, telescópios, cálculos matemáticos etc.

Abaixo, deixo o link para um fantástico documentário do History Channel que conta sobre o Big Bang, como viemos a saber tanto sobre a origem do universo. Além de tratar sobre o Big Bang, podemos, por meio deste documentário, entender como se dá o processo científico de construção de conhecimento. Vale a pena ver até o final.

History Channel – Além do Big bang

Você pode ser uma pessoa religiosa ou simplesmente ter a sua fé particular, mas se for honesto e justo consigo mesmo certamente deve ter milhões de questionamentos na cabeça. Se for honesto mesmo, de verdade, deve admitir sem necessidade de autodefesa (pelo menos deveria), que reside em seu interior uma boa dose de preguiça intelectual, ou simplesmente muito medo. Um medo aterrorizante. A sua aceitação incondicional em relação as absurdas contradições, que são visíveis nas crenças destituídas de razão, demonstram claramente isso. Por que não questionar? Qual o problema em duvidar? Como pode acreditar em algo (insano, lunático e descabido) por pura osmose, sendo que esse algo foge a tudo que se conhece na natureza demonstrada? Você crê em lobisomem? Em fadas? Você, que se diz crente e cristão, crê também nas virgens paradisíacas (muçulmanas) que aguardam os homens-bombas no céu? Você crê no Inri Cristo? Perguntas idiotas para situações mais idiotas ainda. Não há nada mais irônico e contraditório do que tratar assuntos lunáticos com discursos sérios e racionais. No entanto é isso que geralmente nós, incrédulos, tentamos fazer. Portanto, os céticos possuem uma parte de culpa no fomento dessa idiotice toda, pois há séculos vocês, crentes, deveriam ser devidamente desprezados pelos que se dão ao trabalho de pensar. Pensar e encarar a realidade é difícil, mas é necessário. Vocês não pensam.

Continuemos. Quando você está numa roda de amigos e aquele colega repleto de estórias e contos lhe propõe uma fantasia absurda e sem sentido natural, totalmente irracional e amplamente desprovida de bom senso, apesar de você se deleitar temporariamente com ela (o lazer fantasioso, um ótimo entretenimento, seja em forma de conto verbal, literário, cinematográfico, teatral etc.), não encontra dificuldade alguma para descartá-la assim que a conversa termina. Convenhamos: você não vai para sua residência achando ou pelo menos ventilando a hipótese de que as insanas palavras do seu amigo devaneador são “sagradas” ou “divinas”. Este exemplo, que a princípio é tosco aos olhos dos que creem em deuses celestiais e sequer param para pensar na equivalencia entre as tosquices (o meu deus é o verdadeiro, a bíblia é a prova disso!!), na verdade revela que a crença em algo destituído de razão é absolutamente prepotente e sem lógica racional. Uma simples análise imparcial comparativa e profundamente honesta comprova isso. Honesta a ponto de vencer a covardia interna e os próprios medos.

Se você é um crente, mas pelo menos com um pouco de esforço consegue entender essas palavras acima, lembre-se da próxima vez quando for censurar, debochar ou insinuar que a crença de outrem é esquisita, irreal ou maluca, que a sua própria crença não tem valor algum para a realidade. Não se esconda atrás da palavra para justificar as contradições da sua religião ou do seu credo em detrimento de outras, por mais que você as considere insanas. De fato elas são, não iria discordar de você em relação a isso, mas não são mais nem menos do que a sua. Na hipótese de você não aceitar essas palavras devido à cega paixão pela sua própria crença, pense consigo mesmo porque as outras seitas, religiões, lendas, estórias e folclores são irreais e a sua não. O que, além do que você chama de fé, torna sua crença especial e lógica em relação as outras? Faça a simples inversão da “fé”. Ponha-se no lugar de um muçulmano, por exemplo, que tem na mesma proporção as “certezas” na crença dele que você tem na sua. Se você compreender o que a palavra certeza de fato significa, e isso não fizer você pelo menos pensar e entender que existe algo estranho e bizarro nisso tudo, seu poder de discernimento e, consequentemente, sua lucidez sobre a realidade não existem mais. Ou seja, você é um crente.

Que o leitor não se assuste com o título deste texto. Eis o que de imediato podemos dizer para quem pense em desistir de lê-lo. Além disso, poderíamos dizer que o intuito destas linhas não é outro senão explic(it)ar o significado de seu título — que ao final terá, como esperamos, sua parcela de sentido.

Comecemos pelo capital: διεντέρευμα, palavra oriunda do grego clássico, foi um neologismo criado pelo escritor grego Aristófanes em uma de suas mais importantes peças teatrais, a saber, As nuvens. Vejamos, antes de prosseguir com nossas considerações, o excerto no qual o termo aparece:

Strepsíades — E o que disse Sócrates sobre os mosquitos?

Discípulo — Ele afirmava que os mosquitos tinham o intestino estreito; ora, o canal sendo assim delgado, o ar passa com força até o rabo; depois, saindo pelo reto apertado, faz o ânus ressoar pela violência do sopro.

Strepsíades — Então o ânus dos mosquitos é uma trombeta! Três vezes feliz é o autor dessa intesti…gação.[1]

Como se nota, o comediógrafo jogou com as palavras para criar o termo “intestigação” partindo-se da reunião de “investigação” (διερευναν) e “intestino” (ἔντερον). Leve-se em consideração o humor presente na passagem acima, posto que o neologismo reflete, simultaneamente, uma alusão à investigação feita a partir do intestino dos mosquitos e, sobretudo, o caráter próprio da conclusão exposta por Strepsíades, qual seja, uma falácia — ou, para sermos poéticos e entrarmos na dança das palavras, uma espécie de flatulência do discurso, um tipo (típico) de fezes ilógicas.

Aristófanes trouxe à baila uma interessante e bem humorada crítica aos sofistas, tendo em Sócrates seu maior expoente. (Vale dizer, para efeito de justiça, que o pai da Filosofia não era, de fato, um sofista; tal interpretação aristofânica teve como ensejo tão somente a necessidade de pilheriar.) O que nos interessa é, no caso, a crítica proveitosa contra tais mestres das distorções retóricas. Mais do que isso: a ameaça desses pseudo-pensadores que não se importam em alcançar a verdade, mas sim em garantir, num debate, a persuasão — geralmente para fins desonestos. Para ser mais claro: “No caso específico de As nuvens, o que fica patente na crítica aos sofistas são os efeitos inesperados decorrentes do reino da palavra, o qual se pretende controlar: tão plástico e escorregadio, quanto traidor e incontrolável. Tudo isso, à revelia das boas intenções dadas por princípio.”[2]

Eis que se percebe o contratempo caso transferirmos, para o mundo atual, o excerto dAs nuvens e a crítica que há na peça como um todo. Passados mais de dois mil anos desde a primeira encenação da comédia aristofânica, o que notamos é um cenário no qual a maioria não sabe nada, mas sabe de tudo — menos, explicite-se, de sua estreiteza intelectual —; a lógica devem saber que a infringem, mas se esqueceram de que o sabem. Apesar dos riscos de generalizações apressadas, de modo geral os religiosos optam por argumentações que parecem assegurar tão somente a inutilidade de uma discussão: para eles, um debate torna-se proveitoso apenas se for possível dissimular, nos argumentos, a deficiência de seus equívocos. Em outras palavras, suas investigações intelectuais não passam de intestigações. E sabemos bem a consequência pragmática disso…

Pode soar estranho comparar o argumento “o ânus dos mosquitos é uma trombeta porque o canal delgado do intestino faz com que o ar ressoe ao sair” com um argumento contemporâneo (por exemplo, “Deus está além de nosso conhecimento” ou “a evidência de que Deus existe provém do que confirmam meus sentimentos”); mas, ao analisarmos mais a fundo, apontaremos com facilidade alguns princípios que ainda constituem o grosso das discussões atuais — ausência de evidência objetiva, falta de consistência lógica e presença de conclusões equivocadas, para citar apenas três.

Não é por acaso que, no século XXI — que nada mais é do que um século ainda VI a.e.c. com, claro, algumas dissimulações e equívocos a mais e melhor tecnologia —, Deus torna-se, a cada dia, uma palavra cada vez mais obscena.

Montagem a partir de RODIN, Auguste. Le penseur. Paris: Musée Rodin, 1902.

Montagem a partir de RODIN, Auguste. Le penseur. Paris: Musée Rodin, 1902.

Talvez a questão ainda persista porque o homem, como o conhecemos em suas circunvoluções, não mudou o bastante; e ainda, diga-se, tem a ilusão babuína de achar que terá sucesso em tapar com esparadrapo um corte extenso na jugular da razão. Lembremo-nos, por fim, da ideia trazida a lume por Michel Foucault, a respeito da loucura na idade clássica — mas que, como se poderá notar, tem sua validade ainda hoje —: “o louco também é detentor da sua verdade, mas essa verdade está oculta e, como ele não consegue alcançá-la, nem decifrá-la, então ele clama desesperadamente para que ela seja, enfim, revelada.”[3]

Sejamos loucos, mas não abusemos.

*   *   *

Notas

  1. ARISTÓFANES. As nuvens. Trad. Mário da Gama Cury. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1995. l. 167. (o texto, no original, pode ser encontrado no site do Perseus Digital Library.)
  2. RUBIÃO, Laura Lustosa. “A comédia e a ruptura dos semblantes: notas sobre ‘As nuvens’, em Lituraterra”. In: Ágora: Estudos em Teoria Psicanalítica, Vol. 9, Número 2, pp. 261-262. Julho-Dezembro de 2006. Disponível na Internet via WWW. URL: <http://www.scielo.br/pdf/agora/v9n2/a07v9n2.pdf>. Acesso em 12 de dezembro de 2009.
  3. VIEIRA, Priscila Piazentini. “Reflexões sobre A história da loucura, de Michel Foucault”. In: Revista Aulas, Número 3, p. 20. Dezembro/2006-Março/2007. Disponível na Internet via WWW. URL: <http://www.scribd.com/doc/16660368/Foucault-Historia-da-loucura-Artigo>. Acesso em 12 de dezembro de 2009.

I

A maioria de nós pensa na religião como uma infantilidade, porém sem entender como se pode chegar a essa conclusão legitimamente. Em geral, apenas ouvimos tal afirmação da boca de algum pensador célebre e nos limitamos a repeti-la como papagaios. Deixando de lado o quanto isso é lamentável, e na suposição de que fazer nosso dever de casa é uma boa coisa, tentemos entender esse raciocínio desde o início.

Como religião é um assunto viciado, sobre o qual pensar com independência tornou-se praticamente impossível, comecemos com um paralelo que exemplifica o que é acreditar em algo que não possui realidade por detrás. Por exemplo, imaginemos que acreditássemos haver algum tipo de vínculo místico entre comida e sexo; e que um dia, quando encontrássemos a comida certa, teríamos orgasmos. Fazer sexo quando se quer ter orgasmos é coisa de indivíduos materialistas. O caminho dos puros é a alimentação. Qual seria o resultado dessa crença? Passaríamos a vida toda frustrados, esperando encontrar algo que não existe. É mais ou menos assim com todas as nossas ilusões, e dentro disso as religiosas são apenas um detalhe. Acreditamos em certas coisas para as quais a realidade não nos dá evidência alguma, e ficamos esperando que a própria realidade mude para satisfazer as ideias erradas que adquirimos na infância. Por que isso ocorre?

Porque o homem é um animal que aprende. Aprende verdades e mentiras também. Devido ao modo como nosso cérebro se forma, aquilo que se aprende na infância jamais nos abandona, esteja certo ou não. Isso significa que estamos condenados à educação que recebemos na infância; ela faz quem somos. Então, depois de educados — coisa que normalmente significa ser treinados a crer nisto e zombar daquilo —, as cartas estão dadas, e só nos cabe jogar; nunca mais mudaremos em qualquer sentido significante. Teremos esse x cravado em nós, e seremos para sempre algo que tem esse x como centro. Como se diz, as pessoas não mudam, e esse é em grande parte o porquê. Se tentarmos mudar, passaremos no máximo a ser um x um pouco diferente — como um que esconde uma de suas pernas para se parecer com um y. Desse modo, estamos livres para abraçar ou combater essas ideias que recebemos na infância, para tentar adaptá-las ou sofisticá-las, mas elas nunca nos abandonarão. Nunca. Elas se arraigam tão profundamente em nossas vidas que se confundem com instintos.

Isso nos permite perceber como é crucial a qualidade da informação que se recebe nessa fase da vida — na qual, diga-se, nada do que aprendemos é nossa escolha. Nosso cérebro está mais preparado para aprender exatamente na fase em que estamos menos preparados para pensar. Um fato bastante preocupante. Isso seria o equivalente a nascer sexualmente ativo e sem a possibilidade de dizer não — a diferença é que estupramos o cérebro das crianças com nossos preconceitos, os quais marcarão para sempre suas personalidades adultas. Em geral, vendo cérebros ávidos à sua disposição, adultos preferem usá-los para perpetuar seus preconceitos inúteis em vez de ensiná-los um pouco sobre a vida que lhes deram ou sobre a realidade na qual os colocaram. Pois bem, qual é o resultado de educar crianças com opiniões falsas sobre o mundo numa época em que jamais conseguirão se livrar daquilo que colocarmos em suas mentes? O mesmo que misturar água e óleo, e aquecê-lo — para sempre. Uma vida para sempre dividida entre a realidade que vemos e as mentiras que amamos.

Educados desse modo, atravessamos a existência imersos em conflitos e confusão, sem perceber que todos os problemas estão dentro de nós mesmos, os quais nascem de nossa maneira incorrigivelmente distorcida de enxergar os fatos, e o mais doloroso é perceber que isso nos foi inculcado por aqueles que mais amamos, com a melhor das intenções. Claro que não cabe a nós decidir como devem ser educadas as crianças de outrem; contudo, abarrotar mentes infantis de ideias estúpidas não significa educá-las, mas apenas traumatizá-las. Não há como desculpar esse tipo de negligência com lero-leros sobre amor paterno. Aprender erros nessa fase da vida significa que, pelo resto de seus dias, seu raciocínio pisará em falso. Foi educada com ideias que não correspondem a nada — como alguém que se apaixona por uma pessoa que nunca existiu. Nessa situação, ela não consegue encontrar essa pessoa, sabe inclusive que ela não existe, mas mesmo assim continua amando-a e buscando-a, e sofrendo por nunca encontrá-la. Fazer isso com crianças seria simplesmente maldade, não fosse o fato de que os pais não têm a menor consciência disso; são vítimas de si mesmos, assim como seus filhos, levando a ignorância adiante.

 

O Brasil é um país em crise de identidade religiosa. Desde 1890, com o Decreto 119-A, adotou-se a separação entre Igreja e Estado; entretanto, ambos os séquitos sempre andaram de mãos dadas, numa íntima relação. O Brasil ostenta o título de Estado laico[1], todavia assinou no ano de 2008 uma polêmica concordata, que trata da adoção da doutrina religiosa católica nas escolas públicas nacionais (em comum acordo com o ditame do art. 210 CF/88).

Quando falo de concordatas, não me refiro ao instituto do Direito Falimentar, mas ao nome que é dado ao acordo internacional celebrado entre um Estado Nacional e o Vaticano, representante máximo da igreja católica. O privilégio à igreja católica não é novidade. Um exemplo clássico é a instituição do Laudêmio — cobrança arcaica e anacrônica devida à Marinha, à Igreja ou à Família real, presente até hoje em algumas capitais — a qual carece de razão de ser.

Órgãos públicos estão infestados de símbolos e dizeres cristãos. Lembro-me bem de quando pisei pela primeira vez na Justiça Federal e me deparei com o modelo de capa de processo adotado até meados do ano de 2002, que dizia “No corrente ano de ___ após o nascimento do nosso Senhor Jesus Cristo, na comarca de…”. Então o Brasil não é um país laico, religiosamente independente e desvinculado de todo clero? Apenas nas nossas aspirações e nos discursos demagógicos.

Ilude-se quem imagina haver um favorecimento exclusivo à Igreja Católica. Paira sobre o país um evidente receio de penetrar o cerne religioso. Não se questiona, não se debate; se impõe! O artigo 150, III, b da Carta Magna estabelece expressa proibição de tributação de templos de qualquer entidade religiosa. Isso significa que o considerável montante gerado pelos dízimos — muitas vezes retirado de pessoas que mal tem condições de arcar com as próprias despesas — não é tributado, mas incorporado em sua totalidade, seu valor bruto, ao patrimônio da igreja, sinagoga, mesquita, terreiro, etc.

Não observamos, entretanto, isenção de impostos a instituições de ensino de modo geral – estas sim apresentam relevância social — grupos de incentivo à educação e ao aprendizado científico. A carga de impostos que repousa sobre escolas de ensino médio, por exemplo, muitas vezes impossibilitam o seu exercício. Qualquer um que declarasse abertamente – verbi gratia – que o Holocausto não ocorreu, seria imediatamente rechaçado e inquirido por provas. Por que a repulsa, quase natural, presente em toda declaração infundada e absurda como esta não se estende à religião?

Por que ainda achamos normal pessoas afirmarem que a Teoria da Evolução – em detrimento dos inúmeros suportes científicos existentes — não ocorreu, mas sim um deus onipotente criou tudo o que existe em sete dias, ao invés de contraditar tais argumentações, como faríamos normalmente no primeiro exemplo?

Observa-se em nosso país determinações judiciais esdrúxulas, como a ordem de alteração da data do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) previsto para o dia 5 e 6 de dezembro, pois tal data compreenderia um sábado (shabat, dia sagrado para o judaísmo, no qual entregam-se à orações e ao ócio). Os mesmos judeus que — com apoio do Estado — a fim de minimizar a sensibilidade peniana, circuncidam seus neonatos para atender a preceitos morais retrógrados, que não podem mais ser suportados pelo Estado.

Até quando incentivaremos a apologia aberta e a utilização indiscriminada de substâncias alucinógenas em nome da liberdade religiosa, como ocorre com o “Santo Daime” — ou União do Vegetal, como também é conhecida — ou permitir a recusa de Testemunhas de Jeová a receber transfusão de sangue, fruto de uma imatura interpretação exegética da bíblia, ou até mesmo a vexatória discriminação de homossexuais pelas seitas protestantes?

Advogo em favor da liberdade de consciência e da manifestação religiosa, mas dar suporte à ignorância é algo temerário. Sou forçado a questionar se existe equidade no tratamento dado aos religiosos e não religiosos. Até quando vamos patrocinar a institucionalização de uma estupidez secular, que nada acrescenta à vida moderna? Aqueles que não se afiliam a qualquer doutrina religiosa, sejam deístas, agnósticos ou ateus, recebem por parte do Estado o mesmo tratamento dado aos não religiosos?

A ciência não é a única forma de se ver o mundo. A importância da diversidade e das relações de alteridade em cada sociedade são fontes de enriquecimento cultural e garante a pluralidade de visões. Não defendo a antirreligiosidade, mas a igualdade de tratamento, inclusive para a visão de mundo não ausente de doutrinação religiosa. A abusiva imposição paternal de memes religiosos implica grave tolhimento da liberdade de escolha religiosa, que abrange inclusive a irreligiosidade.

O ateu sempre foi obrigado a respeitar e a acolher o pensamento cristão, pois conhece a fragilidade humana e a sua necessidade por buscas de respostas para o inexplicável, mesmo que isso consista em ilusões fantásticas. Não observamos, todavia, este mesmo respeito para com o ateísmo, e o imaginário religioso não hesita em nos condenar às chamas do inferno.

Estamos longe de honrar com os deveres de um Estado laico, e enquanto houver acordos diretos entre o Estado maior e o Vaticano, de cunho estritamente religioso e impositivo, de forma explicitamente arbitrária e antidemocrática, se mostra ofensivo nos considerarmos um país leigo. Ainda não nos libertamos das amarras da igreja católica, e a população parece temer nova inquisição.

Bem sei que não podemos dar passos maiores que as pernas, e tampouco é possível correr, se ainda nem aprendemos a andar. Mas é preciso abandonar a desídia intelectual, os preconceitos medíocres e o comodismo moral. Faz-se mister nos livrarmos das respostas extraordinárias e axiomáticas, e da injustificada subordinação a instituições que, por força da Carta Magna do país, não deveriam exercer qualquer forma de poder dentro do Estado.

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[1] Houaiss 2009:
adjetivo e substantivo masculino
1 que ou aquele que não pertence ao clero nem a uma ordem religiosa; leigo
2 que ou aquele que é hostil à influência, ao controle da Igreja e do clero sobre a vida intelectual e moral, sobre as instituições e os serviços públicos
adjetivo
3 que é independente em face do clero e da Igreja, e, em sentido mais amplo, de toda confissão religiosa

Bom. Hoje é dia 25 de dezembro. É feriado. É natal. O que se segue é um dia muito agradável, em que a família se reúne para jantar, se divertir, trocar presentes e novidades. Para muitos cristãos, o principal motivo para a existência deste feriado não inclui cear, esperar o Papai Noel ou juntar a família. O que importa é relembrar o nascimento do cidadão Jesus. Pois natal seria um feriado cristão. Supostamente, muçulmanos, hindus, budistas e – como não poderia deixar de ser – ateus, não deveriam comemorar o natal.

Vejo muitos ateus constrangidos quanto a isso. Existem ateus que simplesmente ignoram a data, por achar que o feriado não se aplica às suas ideologias. Eu já adianto que acho isso uma tremenda bobagem. Sempre fui do tipo “faça o seu feriado”, e nada mais conveniente do que comemorar em uma data na qual todos os seus conhecidos se dispõem a comemorar juntos. Pouco importa se uma guerra foi ganha nesta data, se o seu país conquistou a independência ou se alguém nasceu de uma virgem. A vida é curta e acontece apenas uma vez para cada um de nós (a menos que provem o contrário); portanto, qualquer dia é um bom dia para se fazer um feriado, desde que não atrapalhe muito os nossos afazeres, afinal, aproveitar a vida não significa ser um inútil.

Mas ainda tem a questão do nascimento de Jesus. Essa parte é realmente engraçada. Se você, leitor, é um pouco mais informado do que a grande parcela da população, deve estar ciente de que Jesus provavelmente não nasceu dia 25 de dezembro. O porquê do 25 de dezembro ter sido eleito como uma data interessante para se comemorar o natal envolve muitas hipóteses. Uma delas é a de que o 25 dezembro já era comemorado muito antes, pois coincide com o solstício de inverno no hemisfério norte (na verdade, o solstício mesmo ocorre em torno do dia 21, no dia 25 o Sol começa a retomar a inclinação anterior avistada no céu). Então, por conveniência, o cristianismo engolfou o 25 de dezembro como um feriado seu.

O que nos leva a pensar. Se o cristianismo se apropriou da data, por que eu não posso fazer o mesmo? Chegamos à situação cômica de um brasileiro estar comemorando o solstício de inverno do hemisfério norte. Isso faz tanto sentido quanto eu pegar o 20 de março (data em que normalmente ocorre um dos dois equinócios) para comemorar o nascimento da Dercy Gonçalves.

Portanto, eu vos digo o que realmente nasceu no natal. Nasceu uma ótima oportunidade para juntar a família, trocar presentes e comer peru, chester, buster, ou mesmo uma galinha cocoroca. Nasceu uma desculpa excelente para não ir ao trabalho e curtir um tempinho em casa.
O que são meras ideologias, personagens ou mitos, perto da família, do lazer e da comida? Convenhamos, o que queremos é qualquer motivo (mesmo que seja besta) para comemorar o que realmente importa, que é a nossa saúde, o nosso sucesso, e a presença de quem nós amamos.

Sapete voi quanti siano gl’impedimenti dirimenti? Esta foi uma pergunta feita por Don Abbondio a Renzo Tramaglino, personagens do inesquecível romance I Promessi Sposi, uma das maiores obras da literatura italiana, de autoria de Alessandro Manzoni. “Vocês sabem quantos são os impedimentos dirimentes?”

Qualquer estudante de Direito, ao travar seus primeiros contatos com o Direito de Família, se depara com os impedimentos matrimoniais. Muitos juristas ainda utilizam as expressões “dirimentes” e “impedientes” para classificar os impedimentos matrimoniais, e reconhecerão tais palavras ao lerem o diálogo entre Don Abbondio e Renzo no livro de Manzoni.

A obra conta a história de dois noivos, Renzo e Lucia, vivendo na Itália do século XVII, que se envolvem em diversas desventuras depois que um poderoso nobre local, Don Rodrigo, se apaixona pela noiva e faz ameaças ao medroso sacerdote Don Abbondio, caso este celebre o casamento dos protagonistas. Para retardar a celebração do matrimônio, Don Abbondio, no diálogo com o noivo, passa a enumerar a dificuldade e a complexidade do casamento, entre elas a necessidade de se averiguar os impedimentos matrimoniais.

Este diálogo é uma interessante ilustração da influência da Igreja no Direito de Família dos países de tradição jurídica romana, como a Itália e o Brasil. Até o final do século XIX, tanto lá quanto aqui, as questões envolvendo casamento ou mesmo registro civil de pessoas naturais eram quase que completamente controladas pela Igreja Romana. Os registros de nascimento, casamento e óbito eram os das paróquias, os casamentos, com todos os trâmites que os acompanham, eram celebrados pelos padres, e isto só veio a mudar após o Risorgimento na Itália e a Proclamação da República no Brasil.

Mas a influência jurídica de uma instituição que moldou a cultura e grande parte das instituições de ambos os países não se esfumou da noite para o dia após o estabelecimento da laicidade.

O Direito brasileiro, mesmo após a separação entre Estado e Igreja estabelecida pela República, por força da influência da doutrina católica levou quase noventa anos para instituir o divórcio. Os dizeres “o que Deus uniu, que o homem não separe” são uma expressão da doutrina católica da indissolubilidade do matrimônio. Ou seja, casou, já era. Milhões de casais que, após algum tempo de convivência, descobriram que não suportariam mais viver sob o mesmo teto, estavam condenados a passar o resto de suas vidas sob o tal do vínculo matrimonial, mesmo que se desquitassem (na terminologia legal vigente antes de 1977), e que vivessem felizes para sempre com outras pessoas. Mesmo se desquitando, mesmo que o casal partilhasse seus bens, mesmo que um nunca mais visse a cara do outro, os desquitados não poderiam contrair novas núpcias, enquanto um deles não morresse. E nem adiantava queixar-se ao bispo. O jeito era tentar uma difícil anulação ou declaração de nulidade do casamento, improvável de ser obtida na maioria dos casos.

Em 1977, por meio de Emenda Constitucional, o Brasil finalmente instituiu o divórcio, permitindo a milhares de pessoas, finalmente, que se casassem de novo, ou que rompessem seu último elo com seus ex-cônjuges, podendo assim sentirem-se “livres e desimpedidas”, como se diz usualmente. Mas a Igreja Romana não se deu por vencida. Washington de Barros Monteiro, famoso jurista brasileiro e, aliás, notório defensor dos valores católicos, menciona em sua obra que, em 1977, o divórcio enfrentou oposição tanto da Igreja Católica quanto dos parlamentares a ela ligados. E eles não foram totalmente derrotados, pois o procedimento legal estabelecido para os cidadãos se divorciarem era, e ainda é, bem complexo. O Legislativo instituiu, no lugar do antigo desquite, a figura da separação judicial, como pré-requisito para a decretação do divórcio.

O próprio Washington de Barros menciona em sua obra que a separação é um instituto jurídico que não existia no Direito Romano mais antigo, e que foi criado pelo Direito Canônico. A justificativa utilizada pelo legislativo para dificultar o divórcio, impondo a prévia separação pelo lapso de um ano, era a necessidade de se preservar a família, com o escopo de fazer com que as dificuldades da dissolução do vínculo matrimonial pudessem levar os separandos a refletirem mais sobre sua situação e, em alguns casos, desistissem de terminar com o casamento.

Isto é um evidente reflexo da política multissecular da Igreja Romana de controlar ao máximo até a vida privada de seus fiéis, algo que Michel Foucault descreveu de forma muito interessante em sua obra História da Sexualidade, ao tratar das confissões. Mas, nos modernos Estados Democráticos de Direito, muitos dos institutos presentes no ordenamento jurídico, herdados do Direito Canônico, servem apenas para “infantilizar” as pessoas, e configuram intervenções desnecessárias na vida particular do cidadão. Assim, situações muito comuns em nossos dias, como as das pessoas que querem se divorciar por desejarem casar-se novamente, se deparam com a perspectiva de ter de, primeiro, promover a separação, para depois de um ano converterem esta separação em divórcio.

É verdade que estes empecilhos têm diminuído gradativamente. A Constituição da República de 1988 estabeleceu o divórcio direto, sem necessidade de prévia separação judicial, após dois anos de comprovada separação de fato. Desde 2007, com a promulgação da Lei 11.441, os casais sem filhos menores ou incapazes podem se separar por meio de um procedimento mais simples, sem ingressas em Juízo, bastando lavrar escritura pública em cartório. Podem também divorciar-se assim, mas têm ainda de aguardar um ano após a separação.

Uma excelente notícia sobre esta questão foi a recente aprovação pelo Senado, em primeiro turno, de uma proposta de emenda constitucional que extingue a separação judicial no Brasil, alterando o art. 226, §6º, da Constituição da República, para um dispositivo bem sucinto: “o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.” Acaba, portanto, a herança canônica do instituto da separação judicial em nosso ordenamento jurídico. Como sempre, críticas e ataques da Igreja Romana (especialmente de sacerdotes ligados à CNBB) e de alguns parlamentares evangélicos. Mas são vozes do passado, que se ressentem do fato de que a família hoje não pode ser mantida sob as rédeas de outras pessoas que não seus próprios integrantes.

Boa notícia para os que pretendem romper antigos laços e partir para uma nova vida. Felicidade a estes se a emenda for aprovada. Mas para as pessoas (especialmente as não católicas) que, para desfazer um casamento infeliz, tiveram de passar pelo calvário do desquite, da separação judicial, pela longa espera na tramitação de processos demorados, só me resta apresentar minhas condolências. Sofreram por causa de uma doutrina religiosa que lhes foi imposta pelas mãos do Estado.

A proposta de emenda constitucional que acaba com a exigência de separação ainda não foi aprovada definitivamente pelo Congresso. Esperamos que seja. Mas se, por infelicidade, ela for rejeitada, então, meu amigo, considerando a influência da Igreja na questão, vá queixar-se ao bispo…

Referências

BRASIL. Senado Federal. PEC nº 28 de 2009. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/sf/ATIVIDADE/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=91651> e <http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/60232.pdf> Acesso em: 17 dez. 2009.

COSTA, Rosa. Senado aprova divórcio direto em votação em 1º turno. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091203/not_imp475894,0.php> Acesso em: 17 dez. 2009.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I. Rio de Janeiro: Graal, 1997.

MANZONI, Alessandro. I Promessi Sposi. Disponível em: <http://www.liberliber.it/biblioteca/m/manzoni/>. Acesso em: 17 dez. 2009.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. 2º Volume. 35ª ed. São Paulo: Saraiva, 1999.