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Dentre as inúmeras características que possui a deidade cristã, três se destacam: a onipresença, a onisciência e a onipotência. Em todos os casos, o radical “oni” deriva do latim omni, que significa literalmente “todos”, tornando-se dispensável explicar o seu significado. O que chama atenção é o poder que este prefixo romano atribui às palavras, dando-lhes propriedades que vão muito além da nossa imaginação.

Mas, então, de onde surgiram tais ideias? E para que servem?

Por volta de 1780, o jurista e filósofo inglês Jeremy Bentham elaborou uma teoria que, a priori, seria aplicada no sistema prisional, a qual deu a alcunha de panóptico (neologismo que deriva das palavras gregas pan, significando “todos” ou “por todos os lados”, e opticon, que significa “vigiado”, “observado”). Para o pensador, a sensação de estar sendo constantemente observado geraria um controle inigualável sobre o comportamento dos apenados. É importante frisar que os presos não necessariamente estariam sendo observados constantemente, mas era preciso suplantar em seus corações tal receio.

Panóptico

Esta mesma ideia foi, mais tarde, explorada por dois notórios escritores: Aldous Huxley, em seu romance Admirável mundo novo, e George Orwell em 1984. Em ambos os livros, de formas diferentes, o controle excessivo provocado pela vigilância estatal provoca a submissão desmedida e acaba por tornar-se mecanismo de padronização, anulando as individualidades. Para ser justo, é preciso dizer que ambos os livros vão além, como a exploração do controle através da sexualidade, o proposital empobrecimento vernacular e controle mediocrático, como forma de alienação em massa. Todos esses elementos combinados criaria uma sociedade de marionetes biológicas.

Em todos esses exemplos observamos uma similaridade sem precedentes com a ideia civilizatória cristã, apregoada pelo constante medo de estar sendo observado pelo big brother celestial, que nos julgará por cada pequena ação. Através da constante tensão ocasionada pela vigília desta deidade, as autoridades religiosas acabam por assumir uma papel paternalista, de guia espiritual capaz de redimir os pecados espiados por deus.

Há de se convir que tal forma de controle é extremamente eficiente, e o medo da observância é suficiente para que os fiéis se deixem controlar pela ideia panóptica de Bentham. Huxley e Orwell apenas reproduziram em suas obras modelos que já vem sendo explorados há milênios, e com grande sucesso. O Estado (aqui representado pela igreja) controla cada pensamento, dita as verdades e planta medo na população.

E assim como no livro 1984 o personagem O’Brien, representante do Partido, tenta fazer com que Winston afirme, através de torturas, ver quatro dedos onde na verdade existem cinco, os fieis são constantemente atormentados com o medo do inferno, e com o julgamento de suas ações pelo Rex Tremendae [1], tornando-se incapaz de discernir ficção de realidade.

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  1. Referência ao trecho do Requiem católico, no qual constantemente deus é posto como um rei absoluto, que julgará todas as coisas:

Quantus tremor est futurus/Quando judex est venturus/Cuncta stricte discussurus. – Quanto temor haverá então/quando o juiz vier/E julgar rigorosamente todas as coisas.

Lacrimosa dies illa/Qua resurget ex favilla/Judicandus homo reus. – Dia de lágima será aquele/No qual surgidos das cinzas/Os homens serão julgados como réus.

O Brasil é um país em crise de identidade religiosa. Desde 1890, com o Decreto 119-A, adotou-se a separação entre Igreja e Estado; entretanto, ambos os séquitos sempre andaram de mãos dadas, numa íntima relação. O Brasil ostenta o título de Estado laico[1], todavia assinou no ano de 2008 uma polêmica concordata, que trata da adoção da doutrina religiosa católica nas escolas públicas nacionais (em comum acordo com o ditame do art. 210 CF/88).

Quando falo de concordatas, não me refiro ao instituto do Direito Falimentar, mas ao nome que é dado ao acordo internacional celebrado entre um Estado Nacional e o Vaticano, representante máximo da igreja católica. O privilégio à igreja católica não é novidade. Um exemplo clássico é a instituição do Laudêmio — cobrança arcaica e anacrônica devida à Marinha, à Igreja ou à Família real, presente até hoje em algumas capitais — a qual carece de razão de ser.

Órgãos públicos estão infestados de símbolos e dizeres cristãos. Lembro-me bem de quando pisei pela primeira vez na Justiça Federal e me deparei com o modelo de capa de processo adotado até meados do ano de 2002, que dizia “No corrente ano de ___ após o nascimento do nosso Senhor Jesus Cristo, na comarca de…”. Então o Brasil não é um país laico, religiosamente independente e desvinculado de todo clero? Apenas nas nossas aspirações e nos discursos demagógicos.

Ilude-se quem imagina haver um favorecimento exclusivo à Igreja Católica. Paira sobre o país um evidente receio de penetrar o cerne religioso. Não se questiona, não se debate; se impõe! O artigo 150, III, b da Carta Magna estabelece expressa proibição de tributação de templos de qualquer entidade religiosa. Isso significa que o considerável montante gerado pelos dízimos — muitas vezes retirado de pessoas que mal tem condições de arcar com as próprias despesas — não é tributado, mas incorporado em sua totalidade, seu valor bruto, ao patrimônio da igreja, sinagoga, mesquita, terreiro, etc.

Não observamos, entretanto, isenção de impostos a instituições de ensino de modo geral – estas sim apresentam relevância social — grupos de incentivo à educação e ao aprendizado científico. A carga de impostos que repousa sobre escolas de ensino médio, por exemplo, muitas vezes impossibilitam o seu exercício. Qualquer um que declarasse abertamente – verbi gratia – que o Holocausto não ocorreu, seria imediatamente rechaçado e inquirido por provas. Por que a repulsa, quase natural, presente em toda declaração infundada e absurda como esta não se estende à religião?

Por que ainda achamos normal pessoas afirmarem que a Teoria da Evolução – em detrimento dos inúmeros suportes científicos existentes — não ocorreu, mas sim um deus onipotente criou tudo o que existe em sete dias, ao invés de contraditar tais argumentações, como faríamos normalmente no primeiro exemplo?

Observa-se em nosso país determinações judiciais esdrúxulas, como a ordem de alteração da data do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) previsto para o dia 5 e 6 de dezembro, pois tal data compreenderia um sábado (shabat, dia sagrado para o judaísmo, no qual entregam-se à orações e ao ócio). Os mesmos judeus que — com apoio do Estado — a fim de minimizar a sensibilidade peniana, circuncidam seus neonatos para atender a preceitos morais retrógrados, que não podem mais ser suportados pelo Estado.

Até quando incentivaremos a apologia aberta e a utilização indiscriminada de substâncias alucinógenas em nome da liberdade religiosa, como ocorre com o “Santo Daime” — ou União do Vegetal, como também é conhecida — ou permitir a recusa de Testemunhas de Jeová a receber transfusão de sangue, fruto de uma imatura interpretação exegética da bíblia, ou até mesmo a vexatória discriminação de homossexuais pelas seitas protestantes?

Advogo em favor da liberdade de consciência e da manifestação religiosa, mas dar suporte à ignorância é algo temerário. Sou forçado a questionar se existe equidade no tratamento dado aos religiosos e não religiosos. Até quando vamos patrocinar a institucionalização de uma estupidez secular, que nada acrescenta à vida moderna? Aqueles que não se afiliam a qualquer doutrina religiosa, sejam deístas, agnósticos ou ateus, recebem por parte do Estado o mesmo tratamento dado aos não religiosos?

A ciência não é a única forma de se ver o mundo. A importância da diversidade e das relações de alteridade em cada sociedade são fontes de enriquecimento cultural e garante a pluralidade de visões. Não defendo a antirreligiosidade, mas a igualdade de tratamento, inclusive para a visão de mundo não ausente de doutrinação religiosa. A abusiva imposição paternal de memes religiosos implica grave tolhimento da liberdade de escolha religiosa, que abrange inclusive a irreligiosidade.

O ateu sempre foi obrigado a respeitar e a acolher o pensamento cristão, pois conhece a fragilidade humana e a sua necessidade por buscas de respostas para o inexplicável, mesmo que isso consista em ilusões fantásticas. Não observamos, todavia, este mesmo respeito para com o ateísmo, e o imaginário religioso não hesita em nos condenar às chamas do inferno.

Estamos longe de honrar com os deveres de um Estado laico, e enquanto houver acordos diretos entre o Estado maior e o Vaticano, de cunho estritamente religioso e impositivo, de forma explicitamente arbitrária e antidemocrática, se mostra ofensivo nos considerarmos um país leigo. Ainda não nos libertamos das amarras da igreja católica, e a população parece temer nova inquisição.

Bem sei que não podemos dar passos maiores que as pernas, e tampouco é possível correr, se ainda nem aprendemos a andar. Mas é preciso abandonar a desídia intelectual, os preconceitos medíocres e o comodismo moral. Faz-se mister nos livrarmos das respostas extraordinárias e axiomáticas, e da injustificada subordinação a instituições que, por força da Carta Magna do país, não deveriam exercer qualquer forma de poder dentro do Estado.

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[1] Houaiss 2009:
adjetivo e substantivo masculino
1 que ou aquele que não pertence ao clero nem a uma ordem religiosa; leigo
2 que ou aquele que é hostil à influência, ao controle da Igreja e do clero sobre a vida intelectual e moral, sobre as instituições e os serviços públicos
adjetivo
3 que é independente em face do clero e da Igreja, e, em sentido mais amplo, de toda confissão religiosa

Há em nossa época milhões de ateus no mundo. Mesmo que eles sejam ainda uma minoria diante de bilhões de seres humanos que se declaram ligados a alguma religião ou crença, o número de ateus provavelmente cresce a cada dia desde o final do século XVII e início do século XIX. Mas, e antes daquela época?

Voltaire, em seu famoso “Dicionário Filosófico”, dá uma resposta breve e clara a esta questão: “Antigamente (…) todo filósofo que se desgarrasse da gíria da escola era criminado de ateísmo pelos fanáticos e espertalhões, e condenado pelos cretinos”. Ao longo dos quase mil e quinhentos anos em que o cristianismo exerceu inquestionável poder sobre o mundo ocidental, milhares de pessoas foram chamadas de ateus, bem como de hereges, bruxos ou ímpios, dentre outros epítetos que traziam, para os infelizes que assim eram nominados, as mesmas consequências: exclusão social, acusações, processos, e penas diversas, como confisco de bens, prisões, tortura e morte.

Mas eram realmente ateias tais pessoas? É possível afirmar, com segurança, que a grande maioria não era, pelo menos da maneira como hoje se conceitua ateu e ateísmo. Mantendo o foco na cristandade dos séculos entre o fim da antiguidade e o início da idade contemporânea, seria muito difícil para alguém, imerso na cultura cristã hegemônica desse período, pensar na inexistência de um deus como uma hipótese plausível. A vida de todos era governada, do berço ao túmulo, pela religião. O argumento do desígnio, ou seja, da necessária existência de um projetista do universo, parecia insuperável diante de um mundo complexo, e era defendido até por pensadores brilhantes, como Newton e o próprio Voltaire, célebre inimigo da religião organizada, mas que não negava a existência de um deus.

Ateus como existem hoje, e o ateísmo como conceituado em nossa época, só começaram a surgir mais comumente, e ainda assim em grande minoria, ao longo do século das luzes, e no início do século XIX, período que, significativamente, abrange aquilo que o historiador inglês Eric Hobsbawn chamou de Era das Revoluções, e que marca o declínio do poder político da religião organizada no Ocidente.

Mas, antes dessa época, ateísmo era quase sempre uma acusação que se fazia a um desafeto. Voltaire, em sua obra mencionada acima, dá um exemplo típico da acusação de ateísmo lançada sobre alguém, ao falar do caso do religioso napolitano Vanini, que, por divergências em questões teológicas, foi acusado de ateísmo por seus opositores. Em sua defesa, segundo o relato de Voltaire, Vanini catou uma palha no chão e declarou que aquilo bastaria para provar a existência de um criador. Mesmo assim foi condenado. Qualquer discordância quanto à ortodoxia vigente no momento trazia o risco de acusações de ateísmo, ou de heresia, ou de bruxaria.

É importante ressaltar que tal atitude não é invenção cristã. Na Grécia antiga, o “atheos” designava o ímpio, alguém que ignorava a moral ou o direito, pois tal pessoa seria alguém abandonado pelos deuses, ou contrário às leis divinas. Voltaire menciona a acusação de Ateísmo feita contra Sócrates por Aristófanes. Este dramaturgo retrata o famoso filósofo em sua peça teatral “As Nuvens” como alguém que descrê em Zeus. Entretanto, tal acusação não se confunde com as sérias acusações que levaram o filósofo a julgamento, e que de certa forma incluía o ateísmo como desrespeito aos deuses da cidade. A peça de Aristófanes foi na verdade apenas uma pilhéria, uma forma de ridicularizar Sócrates através do humor, e ninguém a levou a sério. Mas acusar alguém seriamente de ateísmo significava que o acusado havia desrespeitado as leis de sua pólis, o que equivaleria a um crime político.

No Império Romano, antes de Constantino, e durante as perseguições, os cristãos e judeus foram chamados de ateus, e isto não seria algo espantoso para a mentalidade daquela época. A Roma antiga era célebre pela tolerância religiosa. Pode parecer irônico afirmar tal coisa, diante das perseguições aos cristãos, dos martírios, das pessoas atiradas às feras nos espetáculos do Coliseu, mas há uma razão para isto. Os romanos tinham por hábito não somente tolerar as práticas religiosas dos povos conquistados, mas, em muitos casos, também incorporavam aos seus próprios cultos divindades estrangeiras, que eram incluídas no panteão de Roma. Os povos submetidos, por sua vez, em geral não viam problema em aceitar aspectos da religião romana, como a divindade do imperador. Porém, quando os romanos se depararam com religiões como o cristianismo e o judaísmo, que, na época do Império, rejeitavam a crença em outros deuses, não seria estranho que os chamassem de ateus, ainda mais levando-se em conta a íntima conexão entre os ritos religiosos e os assuntos de Estado na história de Roma.

Porém, em nosso tempo, ninguém pensaria em chamar alguém de ateu por causa de mero comportamento imoral ou maldoso, certo? Errado. Em 29 de junho de 2009, o Papa Bento XVI publicou uma encíclica com o título “Caritas in Veritate” (A Caridade na Verdade). Nesta encíclica, o sumo pontífice da Igreja de Roma ataca a suposta promoção do “ateísmo prático” por parte dos Estados laicos existentes na atualidade. Este “ateísmo prático” a que se refere o Papa é uma ideia exposta já no século XX pelo filósofo católico Jacques Maritain, e parece retomar a noção de ateísmo como impiedade, ou imoralidade. Para Maritain, o “ateísmo prático” se revela no comportamento de quem declara acreditar em deus, mas nega este deus ao comportar-se de forma reprovável, desonesta, imoral.

Será que, hoje, falar em ateísmo como algo diverso da não aceitação da ideia de divindade faz algum sentido? No mundo antigo, é algo lógico. No mundo medieval, é compreensível. Mas hoje, pelo menos no Ocidente, onde a liberdade religiosa é tido como um dos fundamentos da democracia, a ideia de “ateísmo prático”, endossada pelo Papa, é anacrônica, e revela apenas a permanência de uma hostilidade que boa parte da religião organizada tem para com os que pensam livremente.

Referências

  1. ARMSTRONG, Karen. Uma História de Deus. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
  2. BENTO XVI. Caritas in Veritate. Disponível em: <http://www.vatican.va/holy_father/benedict_xvi/encyclicals/documents/hf_ben-xvi_enc_20090629_caritas-in-veritate_po.html>. Acesso em: 01 nov. 2009.
  3. STONE, I. F. O Julgamento de Sócrates. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.
  4. VOLTAIRE. Dicionário Filosófico. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=2253>. Acesso em: 01 nov. 2009.